Finalidade definida
A 096bet trata informações para propósitos legítimos, específicos e informados, evitando usos incompatíveis com esta política.
Compromisso com a LGPD
Como a 096bet trata suas informações
Esta Política de Privacidade explica como a 096bet poderá coletar, utilizar, armazenar, compartilhar, proteger e excluir dados pessoais relacionados ao acesso e à utilização da plataforma. O tratamento é realizado de acordo com as finalidades descritas neste documento e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD (Lei 13.709/2018).
A 096bet busca limitar a coleta ao que for necessário para administrar contas, confirmar identidade e idade, prevenir fraudes, processar transações, cumprir obrigações legais e prestar atendimento. Dependendo do serviço utilizado, diferentes categorias de informações poderão ser solicitadas. A ausência de determinados dados poderá impedir a conclusão de cadastro, verificação, depósito, saque ou outra operação que dependa dessas informações.
Ao utilizar a 096bet, o titular declara ter ciência das práticas apresentadas nesta política. Quando o consentimento for a base legal adequada, a 096bet solicitará uma manifestação livre, informada e inequívoca. Em outras situações, o tratamento poderá ocorrer para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, prevenção à fraude, exercício regular de direitos ou atendimento de interesse legítimo devidamente avaliado.
Esta política não autoriza o uso irrestrito de dados. A 096bet deve observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização. O titular poderá solicitar esclarecimentos e exercer os direitos previstos na LGPD pelos canais indicados nesta página.
1
Dados pessoais que podem ser coletados
A 096bet poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo titular durante o cadastro, a verificação da conta, o contato com o atendimento ou a utilização dos serviços. Essas informações podem incluir nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, nacionalidade, número de celular, e-mail e preferências de comunicação.
Para confirmar identidade e maioridade, a 096bet poderá solicitar RG, CNH, fotografia, imagem facial, comprovante de endereço ou outros documentos adequados. Quando houver tratamento de informação biométrica para autenticação ou prevenção à fraude, serão aplicadas as regras destinadas a dados pessoais sensíveis e os controles correspondentes.
A 096bet também poderá registrar informações sobre depósitos, saques, saldo, meios de pagamento, histórico de apostas, bônus, limites de jogo e interações com o suporte. Dados completos de cartões não devem ser armazenados pela 096bet quando o processamento for realizado diretamente por prestadores de pagamento autorizados.
2
Dados coletados durante a navegação
Quando você acessa a 096bet, determinados dados técnicos podem ser gerados automaticamente. Entre eles estão endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo, idioma, data e horário do acesso, páginas consultadas, eventos de segurança e identificadores técnicos.
Esses registros ajudam a 096bet a manter sessões autenticadas, identificar falhas, impedir acessos suspeitos, adaptar a exibição a diferentes telas e compreender o desempenho da plataforma. Informações técnicas também podem ser utilizadas para investigação de fraude, abuso promocional, tentativas de invasão ou uso incompatível com os Termos e Condições.
Sempre que possível, a 096bet poderá agregar ou anonimizar dados para elaborar estatísticas. Informações efetivamente anonimizadas, que não permitam a identificação razoável do titular, deixam de ser consideradas dados pessoais nos limites previstos pela LGPD.
3
Finalidades do tratamento
A 096bet poderá utilizar dados pessoais para executar as seguintes atividades:
- Criar, autenticar, administrar e proteger a conta do usuário;
- Confirmar identidade, idade mínima de 18 anos e titularidade dos dados;
- Processar depósitos, saques, estornos e demais operações financeiras;
- Registrar apostas, calcular resultados e manter o histórico da conta;
- Prevenir fraude, lavagem de dinheiro, abuso promocional e acesso indevido;
- Responder solicitações, reclamações e dúvidas encaminhadas ao atendimento;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e judiciais;
- Aplicar limites, pausas, autoexclusão e outras ferramentas de jogo responsável;
- Melhorar desempenho, estabilidade, acessibilidade e segurança da plataforma;
- Enviar comunicações operacionais e, quando permitido, mensagens promocionais.
A 096bet não deve utilizar informações pessoais para finalidade incompatível sem apresentar justificativa legal e, quando necessário, fornecer novo aviso ao titular.
4
Bases legais adotadas pela 096bet
O tratamento realizado pela 096bet poderá se apoiar em diferentes bases legais previstas na LGPD. A execução de contrato permite utilizar informações necessárias para manter a conta, registrar apostas e processar operações solicitadas pelo usuário. O cumprimento de obrigação legal autoriza o tratamento exigido por normas aplicáveis à atividade.
A prevenção à fraude e a segurança do titular podem justificar verificações de identidade e autenticação. O exercício regular de direitos permite preservar registros necessários para processos administrativos, judiciais ou arbitrais. O legítimo interesse poderá ser utilizado quando houver finalidade legítima, necessidade comprovada e avaliação dos impactos sobre os direitos do titular.
O consentimento será solicitado quando essa for a base mais adequada, especialmente em situações nas quais o titular tenha escolha real. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado, sem comprometer a legalidade das operações realizadas anteriormente.
5
Verificação de identidade e prevenção à fraude
A 096bet é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Para confirmar a elegibilidade, proteger contas e prevenir o uso de identidades de terceiros, a plataforma poderá comparar informações cadastrais, documentos, registros de acesso e dados transacionais.
A 096bet poderá solicitar validações adicionais quando houver divergência cadastral, tentativa incomum de acesso, mudança de dispositivo, solicitação de saque ou padrão de movimentação que exija análise. Durante a verificação, determinadas funções poderão ser limitadas para reduzir riscos.
Proteção da conta: nunca compartilhe sua senha ou seus códigos de autenticação. A 096bet poderá solicitar documentos de identificação, mas não solicitará que você informe sua senha completa em uma conversa de atendimento.
6
Cookies e tecnologias semelhantes
A 096bet poderá utilizar cookies e recursos semelhantes para manter sessões, lembrar preferências, reforçar a segurança e medir o funcionamento das páginas. Cookies essenciais são necessários para recursos básicos, como autenticação, prevenção de fraude e preservação das configurações durante a navegação.
Outros cookies poderão auxiliar a 096bet a entender como as áreas da plataforma são utilizadas e onde existem dificuldades de navegação. Quando a legislação exigir escolha prévia, os recursos não essenciais deverão respeitar as preferências apresentadas pelo titular.
O navegador permite excluir ou bloquear cookies. Entretanto, o bloqueio de recursos essenciais pode impedir o funcionamento correto de sessões, preferências e mecanismos de segurança da 096bet.
7
Compartilhamento de dados pessoais
A 096bet poderá compartilhar dados somente quando isso for necessário para prestar serviços, cumprir obrigações ou proteger direitos. Os destinatários podem incluir processadores de pagamento, provedores de verificação de identidade, empresas de hospedagem, fornecedores de segurança, provedores de jogos, consultores profissionais e autoridades competentes.
Prestadores que atuem em nome da 096bet devem receber apenas as informações adequadas à atividade contratada e observar obrigações de confidencialidade e segurança. A 096bet não comercializa dados pessoais como produto.
Informações poderão ser apresentadas a autoridades públicas em resposta a obrigação legal, ordem judicial, solicitação válida ou procedimento necessário à prevenção e investigação de ilícitos. A 096bet avaliará a legitimidade e o alcance de cada solicitação, observados os deveres aplicáveis.
8
Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores tecnológicos ou provedores de jogos utilizados pela 096bet podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nessas situações, dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente para a execução dos serviços contratados.
A 096bet buscará utilizar mecanismos reconhecidos pela legislação brasileira, incluindo cláusulas contratuais, garantias de proteção e avaliação dos controles adotados pelo destinatário. A transferência não reduz os direitos do titular nem autoriza o uso das informações para finalidades incompatíveis.
9
Armazenamento e prazo de retenção
A 096bet manterá dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta política. O prazo poderá variar conforme a categoria da informação, a duração da relação com o usuário, a necessidade de prevenir fraude e as obrigações legais de conservação.
Após o encerramento da conta, a 096bet poderá preservar registros necessários para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos, prevenção de ilícitos ou resposta a autoridades. Quando a retenção deixar de ser necessária, os dados deverão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme aplicável.
10
Medidas de segurança
A 096bet adota medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger informações contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir criptografia durante a transmissão, controles de acesso, monitoramento de eventos, autenticação e procedimentos internos de resposta a incidentes.
Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Por isso, a 096bet revisa controles e recomenda que o usuário utilize senha exclusiva, mantenha seus dispositivos atualizados e encerre a sessão em equipamentos compartilhados. Atividades suspeitas devem ser comunicadas assim que forem identificadas.
Caso um incidente possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a 096bet adotará medidas de contenção, investigação e comunicação conforme as exigências legais aplicáveis.
11
Decisões automatizadas e análises de risco
A 096bet poderá utilizar sistemas automatizados para identificar acessos incomuns, transações suspeitas, duplicidade de contas ou sinais de abuso. Esses mecanismos auxiliam a segurança, mas podem gerar verificações adicionais ou limitações temporárias.
Quando uma decisão baseada unicamente em tratamento automatizado afetar de forma relevante os interesses do titular, será possível solicitar informações e revisão nos limites previstos pela LGPD. A 096bet poderá preservar detalhes técnicos cuja divulgação comprometa mecanismos antifraude ou direitos de terceiros.
12
Comunicações e preferências do usuário
A 096bet poderá enviar mensagens necessárias à administração da conta, como alertas de segurança, confirmações de transação, alterações de regras e respostas de atendimento. Essas comunicações operacionais são importantes para a execução dos serviços e não têm natureza exclusivamente promocional.
Mensagens de marketing poderão depender de consentimento ou de outra base legal adequada. O titular poderá alterar preferências ou solicitar a interrupção de comunicações promocionais. A solicitação não impede o envio de avisos indispensáveis sobre segurança, conta, privacidade ou obrigações legais.
13
Dados de menores de 18 anos
A 096bet não oferece seus serviços a menores de 18 anos e não pretende coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes para fins de apostas. Contas identificadas como pertencentes a menores poderão ser bloqueadas e submetidas aos procedimentos aplicáveis.
Caso um responsável acredite que um menor forneceu dados à 096bet, deverá comunicar a situação pelo canal indicado nesta política. A solicitação será analisada, e as providências cabíveis serão adotadas conforme a legislação e a necessidade de preservar registros relacionados à investigação.
14
Alterações desta Política de Privacidade
A 096bet poderá atualizar esta política para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Quando a alteração for relevante, um aviso poderá ser apresentado na plataforma ou enviado pelos canais cadastrados.
A versão disponível nesta página será considerada vigente. A 096bet recomenda que o titular consulte o documento periodicamente e entre em contato caso não compreenda alguma disposição.